Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O qual é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.